O consumo de lâmpadas fluorescentes tem aumentado consideravelmente nos últimos anos em todo o país, apesar de economizar energia, tem gerado graves conseqüências para o meio ambiente, pois contêm metal pesado chamado Hg (mercúrio). Enquanto estão intactas não oferecem risco algum à saúde, porém, ao serem quebradas é liberado vapor de mercúrio, que é absorvido principalmente pelos pulmões causando intoxicação, podendo ainda permanecer no ar por algumas semanas, dependendo da temperatura.

No Brasil, são usadas em média três lâmpadas por habitante a cada ano, o que significa cerca de 100 milhões de lâmpadas fluorescentes sendo descartadas no mesmo período, o equivalente a aproximadamente 1.600 kg de mercúrio, sendo que apenas 06% desse total passam por algum processo de reciclagem.

Sabe-se, que em todo o país existem hoje nove empresas que atuam na área de reciclagem de lâmpadas fluorescentes, ainda é pouco quando comparado ao número de lâmpadas consumidas atualmente, ainda mais, quando não se tem Lei Federal que obrigue os fabricantes a se responsabilizarem por esses resíduos, porém é gratificante saber que de alguma maneira houve quem se preocupasse e fez, ou melhor, está fazendo algo para melhorar.


O PROBLEMA A NÍVEL MUNICIPAL

Jundiaí, cidade referência para Campo Limpo e Várzea Paulista, tem vários programas de preservação do meio ambiente, um deles é o Armazém da Natureza, espaço para onde é levado todo o lixo da coleta seletiva, bem como as lâmpadas fluorescentes descartadas. Numa parceria entre Prefeitura Municipal e a Empresa Naturalis, todas as lâmpadas são descartadas e recicladas adequadamente não gerando resíduo algum ao ambiente.

Em contato telefônico com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na cidade de Várzea Paulista, fomos informados de que o município não dispõe de nenhum programa de descarte ou reciclagem, e o que é pior, nenhum trabalho de conscientização e conhecimento da população, a Secretaria não sabe como tratar o problema, pois requer um recurso financeiro muito alto e que segundo eles não há caixa disponível no momento para esse tipo de investimento. O que se tem no município é um programa de coleta seletiva, ou melhor, cata-treco, intitulado como Várzea Limpa que vigora uma vez ao ano. As lâmpadas fluorescentes, resíduos de instituições públicas são armazenadas em um galpão da Prefeitura, sem destino previsto.

Em Campo Limpo Paulista, não se tem uma história muito diferente, não existem programas de coletas seletivas e nem de conscientização da população.

As Secretarias de Meio Ambiente de ambas as cidades se dispuseram a um contato mais formal, onde apresentaremos nosso projeto, afim, de tentarmos uma parceria, até porque, vale lembrar que um projeto desse porte, pode e deve ser inscrito nos Programas do Governo, ICMS Ecológico e Município Verde, o que é de grande interesse para as Prefeituras.


ICMS ECOLÓGICO

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico é um instrumento para beneficiar os municípios que priorizam Saneamento Básico e Unidades de Conservação

A Lei nº. 12.040, de 28 de dezembro de 1995, também conhecida como Lei Robin Hood, estabeleceu os critérios da distribuição do ICMS aos municípios. A Lei tinha como objetivo reduzir as diferenças econômicas e sociais entre os municípios; incentivar a aplicação de recursos em áreas de prioridade social e utilizar as receitas próprias e descentralizar a distribuição do ICMS. Em 2000, foi alterada pela Lei nº. 13.803 (27/12).

A divisão de todo ICMS arrecadado pelo Estado é feita da seguinte forma: 75% do montante são destinados para a União e os outros 25% são distribuídos entre os municípios em vários critérios como determina a Lei 13.803.

Dentre os critérios estabelecidos pela Lei, está o critério Meio Ambiente que fica com a quantia de 1% dos 25%. O critNegritoério está dividido em 2 (dois) sub-critérios, o Índice de Conservação (IC), referente às Unidades de Conservação e outras áreas protegidas e o sub-critério Índice de Saneamento Ambiental (ISA), referente a Aterros Sanitários, Estações de Tratamento de Esgotos (ETE) e Usinas de Compostagem. Cada sub-critério, IC e ISA ficam com a quantia de 0,5% cada um.


CONSUMO RESIDÊNCIAL

Pesquisa realizada em dois bairros, Vila Olímpia em Campo Limpo Paulista, classe media e Vila Popular em Várzea Paulista, classe média baixa.

No bairro da Vila Popular, conseguimos um número maior de pesquisados, pois contamos com a colaboração dos agentes de saneamento daquele bairro, que aplicaram o questionário, os dados obtidos foram:

Nº. de residências pesquisadas: 124

Onde, 57 delas os proprietários alegaram o uso de lâmpadas fluorescentes em pelo menos 2 ou 3 cômodos da casa .

21 referem que compraram algumas vezes, porém o custo é muito alto e hoje usam lâmpadas incandescentes.

46 das residências, os proprietários referem que só utilizam lâmpadas incandescentes.

Todos descartam no lixo comum, e mais de 50% não tinham conhecimento dos riscos e estragos causados pelo descarte inadequado.

No bairro de Vila Olímpia foram pesquisada 56 residências, em que os proprietários alegaram o uso constante de lâmpadas fluorescentes, porém, em apenas 20 delas eles referiram a coleta seletiva, separando-as do lixo comum e entregando-as ao catador de lixo que passa nas ruas, e o mesmo ao ser questionado quanto ao destino dado às lâmpadas, lamentavelmente nos informou que as lâmpadas são depositadas novamente no lixo comum, pois não tem quem as compre.